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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2021 - 14:42

Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ

sem qualquer ônus para os contribuintes não podem ser deduzidos da base de cálculo dos tributos federais.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:28

Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:20

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

comissão avaliadora reconheceu que o candidato não tinha qualquer relação com a ocorrência policial.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

município, que determinou ainda a exclusão de qualquer restrição do nome do proprietário dos órgãos de
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:34

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

, independentemente de traslado, abstendo-se a Corte de qualquer valoração sobre as explicações ofertadas.”
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:21

Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

impugnadas concedem “indevidamente ao Poder Executivo, sem qualquer respaldo constitucional, a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da
Array Publicado em 2014-10-10T12:58:09+00:00

Barroso vota pela validade da desaposentação

qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 40555

STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.

pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em

sem qualquer ônus para os contribuintes não podem ser deduzidos da base de cálculo dos tributos federais.

estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.

Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo

comissão avaliadora reconheceu que o candidato não tinha qualquer relação com a ocorrência policial.

município, que determinou ainda a exclusão de qualquer restrição do nome do proprietário dos órgãos de

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).

, independentemente de traslado, abstendo-se a Corte de qualquer valoração sobre as explicações ofertadas.”

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de

impugnadas concedem “indevidamente ao Poder Executivo, sem qualquer respaldo constitucional, a

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da

qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha

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